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segunda-feira, 28 de dezembro de 2015

O piropo, esse demónio.

        Hoje o Twitter está dominado por este assunto: o piropo, essa coisa que é um "assédio sexual verbal e público, humilhante". 

        Estou a trabalhar numa caixa de uma loja. Tal já levou a que contactasse com dois rebarbados sujeitos que tiveram uma abordagem absolutamente surreal. Um mostrou-me cuecas e perguntou-me se podia comprar daquilo na loja (que nem sequer vende roupa!), outro disse-me que eu era erótica (?). 
        A par disto, e como qualquer dona de um pipi, também já passei perto de obras e ouvi coisas sem sentido, sem piada. 
        Se acho que algum destes casos deve ser crime (se é que são considerados piropos)? Não!

       Afinal, o que é um piropo? É preciso ser-se específico, fazer propostas concretas, tipo "comia-te toda"? Ou basta ser um elogio feito num tom ordinareco, como "és boa como o milho?"? 
     O artigo 170º do Código Penal (usado para fundamentar esta nova criminalização) refere como crimes:
        - praticar actos de carácter exibicionista (como aquele caso típico do tontinho que anda só de gabardine e a abre no meio da rua);
           - formular propostas de teor sexual (onde parece poder inserir-se o piropo)
           - constranger outra pessoa a contacto de natureza sexual.

          Portanto, o "o teu pai é um ouvires? é que és cá uma jóia" ou o já mencionado "és boa como o milho" não são piropos, é isso? É que não se consubstanciam em nenhuma das hipóteses referidas no artigo.

      Qual é o bem jurídico protegido pela criminalização do piropo? Em que é que este afecta assim tanto as "vítimas" que mereça ser punido penalmente? 
      A minha posição é que as coisas têm a importância que lhes damos. Se há um idiota qualquer a dizer baboseiras, compete-me a mim decidir se lhes presto atenção ou não. E isto valerá também para insultos, por exemplo. 

        O "era até achar petróleo" é realmente danoso? Em que medida é um verdadeiro assédio sexual? Quem profere essas coisas faria, na verdade, alguma coisa caso tivesse oportunidade? E como é que é humilhante para quem ouve? A humilhação que existe é a que quem acha que o piropo, como piadola ordinária, pode funcionar para o engate.

        Mais: passamos a vida a usar a liberdade de expressão para defender barbaridades ditas por pessoas como o Pedro Arroja (que tem direito à sua opinião assim como a ouvir os comentários a ela dirigidas). Mas depois, um senhor que trabalhe numa obra qualquer já não tem direito a expressar a sua opinião e questionar se uma senhora é da tmn porque o seu rabo é um mimo (piropo já desactualizado, é um facto)?
        Afinal, isso do je suis charlie só funciona às vezes. Pode gozar-se com a religião, por exemplo. Mas opinar sobre o traseiro de uma moça, ui!, é crime. 

        Isto do piropo ser crime passa até a imagem da mulher como um género frágil que precisa de toda a protecção e mais alguma só porque o é. Eu sou capaz de me defender sozinha das piadolas ordinarecas, das bocas sem graça. Não preciso de um direito penal tipo cão raivoso atrás de mim, porque sou mulher, pronto a morder em qualquer homem porque os homens são todos maus e dizem coisas feias.

        Não sei se sou em que sou zen e opto por não ligar a idiotas pessoas sem graça, mas tenho muitas reticências em reconhecer eficácia e necessidade em criminalizar o piropo.

       P.S.: Admito que haja diferentes sensibilidades e que aquilo que para mim é um comentário sem jeito algum, ao qual não dou qualquer importância, pode ser extremamente ofensivo para outra mulher. Mas deve o direito penal estar permeável a essas sensibilidades todas? Toda e qualquer coisa ofensiva, jocosa, vinda de um troglodita, deve ser crime?

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